Autores do PL 5402/2013 são os deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Newton Lima (PT-SP). Para a Médicos Sem Fronteiras, projeto é de interesse internacional.
O ministro Alexandre Padilha garantiu que os médicos estrangeiros teriam os diplomas validados por universidades brasileiras ou por meio do Exame Nacional Revalida. Fora isso, Brasil e Portugal negociam o reconhecimento mútuo de diplomas de medicina.
Não houve acordo em audiência pública na Comissão de Seguridade Social. “Estamos lidando com a saúde das pessoas e com posições divergentes, então é nosso dever agir com cautela”, observa Dr. Rosinha.
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), decidiu formar um Grupo de Trabalho, composto por deputados da CSSF e profissionais da saúde, para, até novembro, elaborar um amplo material para subsidiar novos debates.
O Brasil tem a sétima maior taxa de homicídios de mulheres do mundo entre 84 países analisados entre 2006 e 2010, segundo a Organização Mundial da Saúde.
Cerca de um quarto da população brasileira tem algum tipo de deficiência, seja física ou intelectual. Para atender a essas pessoas está sendo implantada no Sistema Único de Saúde (SUS) a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Para Dr. Rosinha, lei não é estática, pode e deve ser mudada sempre que necessário. ‘O papel do parlamento é esse, mobilizar e incentivar o debate para fazer alterações para melhorar a vida de todos.’
Proposta do deputado, que tramita há 10 anos e prevê novas regras para a aplicação de agrotóxicos por aeronaves, está pronta para ir a votação. ‘Já passou da hora de o Parlamento discutir com seriedade este tema.’
A Copa das Confederações, que acontece de 15 a 30 de junho, deve ser o grande teste para a estrutura montada pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para os eventos de massa que vão acontecer no país nos próximos anos.
Dr. Rosinha colocou a Comissão de Seguridade Social à disposição da Anvisa para organizar nos estados as semanas regionais da vigilância sanitária, a fim aumentar a participação da população nas discussões sobre o setor.
Para Dr. Rosinha (PT-PR), discussão, apesar de fundamental, está hoje circunscrita ao uso de drogas e à criminalização dos usuários. Grupo da Câmara vai visitar locais de internação, conhecer iniciativas que deram certo ou que são motivo de denúncia.
Desses, aproximadamente 40% não estão em tratamento ou o fazem de forma inadequada. Para Dr. Rosinha (PT-PR), maior desafio é acabar com o estigma associado à doença.
‘Assinei a proposta para permitir a sua tramitação e o consequente debate. Dependendo do que resultar o debate, poderei votar a favor ou contra a PEC’, explica o deputado.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) sugeriu a criação do grupo para complementar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil. “A situação é grave e merece um acompanhamento constante do Poder Legislativo.”
Projeto quer garantir o direito à mobilidade urbana das famílias que constam no Cadastro Único para Programas Sociais. Valores serão calculados de acordo com o número de pessoas de cada família e os deslocamentos necessários a cada um.
A luta por um país onde todos tenham
direito à saúde, educação, emprego e
salários dignos, segurança, moradia e lazer
é o que marca a história do Dr. Rosinha.
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