É provável que alguém possa estar lendo este artigo no momento em que eu esteja falando na conferência internacional “Universidades Públicas como atores para o desenvolvimento social e econômico: Prioridades em pesquisa, políticas e práticas em propriedade intelectual, doenças negligenciadas e acesso a medicamentos”.

O convite para participar deste importante evento, que ocorrendo nesta terça-feira (17) na Faculdade de Saúde Pública da USP, me foi feito pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário e pelas Universidades Aliadas para Medicamentos Essenciais.

Participar desta conferência significa, para mim, aprender mais do que contribuir, pois do extenso título da mesma me cabe abordar  algo mais modesto, sobre o “Cenário político e legislativo brasileiro”.

Sabe-se que os parlamentos, no mundo todo, podem ter importância nas definições de políticas públicas, inclusive as aludidas nesta conferência. Mas o nosso parlamento não faz esse debate, ou o faz de maneira pobre. Portanto, pouco tenho a falar ou a escrever sobre o que me foi proposto. Mas, como quero aprender, aceitei o convite.

O que são doenças negligenciadas? São aquelas que, apesar de acometer, em alguns casos, milhões de pessoas no mundo, não são atrativas em termos econômicos para os laboratórios fabricantes de medicamentos.

Na sua maioria, são doenças tropicais infecciosas, que afetam principalmente pessoas pobres, que vivem em países ou regiões pobres. Por não dar lucro, os laboratórios fabricantes de medicamentos não investem em pesquisas, por isso as drogas usadas para tratamento são antigas e, muitas vezes, inadequadas ou ineficazes.

Também podem ser consideradas doenças negligenciadas quando o interesse é insuficiente ou não há interesse do governo em lutar contra esse tipo de doença. Exemplo de doenças consideradas negligenciadas: malária, doença de Chagas, leishmaniose e doença do sono.

Pelo menos um bilhão de pessoas –um sexto da população mundial– sofrem de uma ou mais doenças, principalmente tropicais, negligenciadas e, entre elas, a mais importante é a malária.

A malária é responsável por mais de 1,5 milhão  de mortes. Há entre 350 a 500 milhões de novos casos por ano. Quase 3 mil crianças morrem por dia de malária na África. Trata-se da principal causa, no mundo, de morbidade e mortalidade causada por um parasita. No Brasil, são cerca de 300 mil casos por ano.

A doença de Chagas, endêmica na América Latina,  tem cerca de 8 milhões de casos, com mais de 14 mil mortes. Esta doença, como as demais, tem alto impacto social e econômico.

A Leishmaniose infecta cerca de 12 milhões de pessoas em 88 países, incluindo o Brasil, causando mais de 50 mil mortes anuais.

Por ora limitado ao território africano, há ainda a doença do sono, endêmica em 36 países e que atinge de 50 a 70 mil pessoas, com mais de 50 mil mortes por ano.

A ONG Médicos Sem fronteira (MSF) fez uma pesquisa no primeiro semestre de 2001 abrangendo as 20 empresas farmacêuticas de maior faturamento bruto em todo o mundo. A pesquisa indicou que o investimento em pesquisa do setor privado neste campo era mínimo e que, nos últimos cinco anos, nenhuma das empresas pesquisadas lançou no mercado alguma droga para qualquer das doenças negligenciadas incluídas no estudo.

As doenças infecciosas tropicais constituem um exemplo de doenças negligenciadas. Do total de 1.393 novas drogas aprovadas entre 1975 e 1999, apenas 1% (13 drogas) eram especificamente indicadas para doenças tropicais.

Ainda segundo a ONG, “ao longo dos últimos 25 anos apenas 15 novas drogas foram indicadas para doenças tropicais e tuberculose. Essas doenças afetam primordialmente as populações pobres e respondem por 12% da carga global de doenças. Em comparação, 179 novas drogas foram desenvolvidas para doenças cardiovasculares, que representam 1% da carga total de doenças”.

Gasta-se mais em pesquisa em impotência sexual, calvície e obesidade do que em doenças negligenciadas. São doentes esquecidos pelos governos e doenças ignoradas pelos fabricantes de remédios. Os donos e sócios de laboratórios negligenciam a vida. Não negligenciam o lucro.

Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR) e ex-presidente do Parlamento do Mercosul.